Vigilância Nutricional nas Unidades Básicas de Saúde – Indicadores, Metas e Resultados SISVAN


Veja: 2° Boletim de Saúde

 

Nesta edição

·    Vigilância nutricional no município.

·    Apresentação de indicadores, metas e resultados.

 

 

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Introdução

 

Os ideais da vigilância alimentar e nutricional surgiram em meados das décadas de 1960 e foram consolidados nos anos 70 em diferentes países. As primeiras experiências de vigilância alimentar e nutricional no Brasil ocorreram nos anos 1983, por iniciativa do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição vinculadas ao Ministério da Saúde (ARRUDA, 1992).

O quadro nutricional do país já revela, há mais de 15 anos, mudanças de padrão, indicando a coexistência de desnutrição e de sobrepeso e obesidade em todos os segmentos da população. Estas são situações de extrema gravidade social, pois desequilibram a saúde de um indivíduo expondo-o ao risco maior de adoecer ou morrer. A Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN é um valioso instrumento de apoio às ações de promoção da saúde que o Ministério da Saúde oferece aos profissionais da área e aos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, visando aumentar a qualidade da assistência à população. Valorizar a avaliação do estado nutricional é atitude essencial ao aperfeiçoamento da assistência e da promoção à saúde.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) objetiva monitorar as características do consumo alimentar de indivíduos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.

Este estudo tem por intuito identificar as ações de monitoramento do consumo alimentar e nutricional bem como apresentar os indicadores por meio do SISVAN, metas e resultados da população almenarense referentes ao ano 2017.

Sistema de Informação de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional consiste em um sistema de informação cujo objetivo é conferir a necessária racionalidade como base de decisões nas ações de alimentação e nutrição e promoção da saúde em qualquer das três esferas de Governo - municipal, estadual e federal.

A Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN foi preconizada na década de 70 (século XX), baseada nas recomendações internacionais da Organização Mundial da Saúde - OMS, Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO. As recomendações do SISVAN foram baseadas na construção de um sistema de informações para a vigilância do estado nutricional e da situação alimentar de uma determinada população, devendo ser tratado em conjunto por vários setores, como agricultura, economia e saúde (BRASIL, 2011).

A informação gerada pelo SISVAN constitui em um poderoso instrumento político para auxiliar no controle social, pois fornece o diagnóstico da situação de saúde e nutrição de grupos populacionais específicos ou da população em geral. Assim, a depender deste diagnóstico é possível verificar a extensão e o efetivo impacto das políticas públicas. Além disso, as informações geradas subsidiam a cobrança de resultados e ações dos gestores do SUS.

Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PMAVS)

O Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PMAVS) tem caráter complementar ao desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde com objetivo de fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de vigilância em saúde desenvolvidas pelo Estado e municípios. Também visa apoiar a descentralização de ações para municípios de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, pela portaria nº 5.484, de 17 e novembro de 2016.

O PMAVS descreve os indicadores e as metas para os processos de trabalho da Vigilância em Saúde e estabelece os critérios de avaliação quadrimestral das ações, que constituem em 36 indicadores. O acompanhamento nutricional da população em geral no SISVAN integra os indicadores do PMAVS e o acompanhamento de crianças menores de 02 (dois) anos compete aos indicadores das Políticas Estaduais de Promoção a Saúde (POEPS). Segue abaixo os respectivos indicadores metas:

 

INDICADOR PMAVS

Realizar acompanhamento do estado nutricional da população em geral no SISVAN Web.

 

META

9.943 pessoas acompanhadas no SISVAN

Fonte: Ministério da Saúde, 2016

INDICADOR POEPS

Realizar acompanhamento nutricional no SISVAN Web por meio do Formulário de Marcadores de Consumo Alimentar de crianças menores de 02 anos.

 

META

357 crianças menores de 02 anos acompanhadas no SISVAN Web

Fonte: Ministério da Saúde, 2016

Estratégia de Monitoramento Alimentar e Nutricional da População

A estratégia de monitoramento de cobertura alimentar e nutricional é realizada pelos profissionais de enfermagem das equipes de saúde da família, agentes comunitário de saúde, e pela vigilância em saúde utilizando os dados informados no Sisvan web.

O acompanhamento das medidas antropométricas do paciente é desenvolvido pela equipe de saúde da família nas unidades de saúde e encaminhado para a coordenação do SISVAN por meio de fichas de cadastro e acompanhamento e da ficha de  consumo alimentar Sisvan. Na coordenação, os dados são lançados no sistema e os pacientes com alterações nutricionais são reencaminhados à unidade para avaliação individual e em grupo com os profissionais nutricionistas do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família).

Vale a pena destacar, que a ficha de cadastro e acompanhamento nutricional do SISVAN permite a avaliação antropométrica que contribui para o diagnóstico nutricional. Para o acompanhamento de crianças menores de 2 anos, a ficha de consumo alimentar identifica  o estado nutricional da criança por meio de um questionário que investiga o consumo alimentar a partir do nascimento, focando na amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê.

Periodicamente os dados coletados são avaliados pelos coordenadores, visando o cumprimento da meta anual, bem como a promoção da saúde e prevenção de doenças relacionadas a má alimentação. Este trabalho de monitoramento permite aos profissionais uma visão mais fidedigna da situação de saúde da comunidade, a organização de busca ativa, promoção de educação de saúde para a população.

Metas e Resultados

Para avaliar a meta do estado nutricional no município a PMAVS e POEPS por meio de suas portarias, estabelecem os seguintes cálculos respectivamente:

 

(Nº de pessoas acompanhadas no SISVAN web no período avaliado/ Nº total de pessoas acompanhadas no SISVAN web 2015+ o acréscimo de 9,0%) x 100.

 

(Nº total de crianças menores de 2 anos com registros dos marcadores de consumo alimentar no SISVAN web / Nº de crianças segundo o último SISNASC publicado x 2) x 100.

 

Interpretando o cálculo, a meta estipulada é de 9.943 pessoas web e 357 crianças menores de 2 anos acompanhadas no SISVAN no ano de 2017. Vale à pena considerar, que o alvo dos serviços de saúde é a cobertura de 100% da população, alcançando o número total de usuários na área de abrangência e ultrapassando a meta anual estabelecida. Segue gráficos abaixo:

 

PMAVS – População geral

 

 

Fonte: SISVAN, 2017.

POEPS – Crianças menores de 02 anos

 

 

Fonte: SISVAN, 2017.

Diante dos resultados, observa-se o alcance das metas de acompanhamento nutricional antes do prazo anual. Segundo o SISVAN web no indicador da Vigilância em Saúde mais de 1.200 pessoas foram acompanhadas no peso e altura, ultrapassando a meta de 9.943 pessoas no ano de 2017. Para a POEPS, mais de 500 crianças menores de 02 anos foram acompanhadas pelo SISVAN, superando a meta anual.

 

Considerações Finais

Atitude de vigilância é ter um olhar diferenciado para cada indivíduo, para cada grupo, para cada fase do ciclo de vida. É usar a informação gerada rotineiramente não só para retroalimentar o Sistema da Vigilância Alimentar e Nutricional e subsidiar as programações locais e as instâncias superiores, mas também usá-la de forma imediata para repensar a prática e qualificar a assistência prestada àqueles indivíduos que diariamente são atendidos na rede de saúde. Valorizar o estado nutricional do indivíduo e da coletividade, bem como o registro adequado dos dados em planilhas é ratificar a importância da nutrição como coadjuvante das ações básicas de saúde. É trabalhar sob a ótica da promoção da saúde em consonância com a realidade epidemiológica local. É importante, por fim, destacar que a informação deve estar voltada para a ação. O esperado é que essas informações e ações contribuam efetivamente para o controle dos problemas de saúde identificados e para a prevenção e a promoção da saúde e nutrição da população.

 

Para o alcance das reflexões e discussões destacadas neste estudo, tanto a metodologia como os resultados obtidos e indicativos de intervenção serão compartilhados com os gestores e entre técnicos responsáveis pela coordenação e execução das ações de alimentação e nutrição, de modo a garantir o respeito às especificidades e peculiaridades de cada situação ou realidade e a superação dos pontos de desafios e necessidades.

Busca-se, assim, o cumprimento da missão maior, da razão de ser de um programa de acompanhamento nutricional, qual seja a de alcançar e manter a cobertura elevada e homogênea de acordo com a PMAVS e POEPS, capazes de contribuir efetivamente para o controle, eliminação ou erradicação das doenças alimentares sob vigilância no município de Almenara.

 

Referências

Arruda BKG. Sistema de Vigilância alimentar e Nutricional. Frustrações, desafios e perspectivas. Cad Saúde Pública, 1992.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.246/GM, de 18 de outubro de 2004. Institui e divulga orientações básicas para a implementação das ações de vigilância alimentar e nutricional, no âmbito das ações básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o território nacional. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 19 out. 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488/GM, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 22 out. 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011. Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, n. 221, 18 nov. 2011