Veja: 2° Boletim de Saúde
Vigilância Nutricional nas Unidades Básicas de Saúde – Indicadores, Metas e Resultados SISVAN
Nesta edição · Vigilância nutricional no município. · Apresentação de indicadores, metas e resultados.
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Expediente: Enfermeiro Mileno Mendes Gusmão – Coordenador Municipal da Vigilância em Saúde e Referência Técnica e-SUS.
Nutricionista Jamara Ferraz de Oliveira Reis Coordenadora Municipal SISVAN |
Introdução
Os ideais da vigilância alimentar e nutricional surgiram em meados das décadas de 1960 e foram consolidados nos anos 70 em diferentes países. As primeiras experiências de vigilância alimentar e nutricional no Brasil ocorreram nos anos 1983, por iniciativa do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição vinculadas ao Ministério da Saúde (ARRUDA, 1992). O quadro nutricional do país já revela, há mais de 15 anos, mudanças de padrão, indicando a coexistência de desnutrição e de sobrepeso e obesidade em todos os segmentos da população. Estas são situações de extrema gravidade social, pois desequilibram a saúde de um indivíduo expondo-o ao risco maior de adoecer ou morrer. A Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN é um valioso instrumento de apoio às ações de promoção da saúde que o Ministério da Saúde oferece aos profissionais da área e aos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, visando aumentar a qualidade da assistência à população. Valorizar a avaliação do estado nutricional é atitude essencial ao aperfeiçoamento da assistência e da promoção à saúde. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) objetiva monitorar as características do consumo alimentar de indivíduos atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Este estudo tem por intuito identificar as ações de monitoramento do consumo alimentar e nutricional bem como apresentar os indicadores por meio do SISVAN, metas e resultados da população almenarense referentes ao ano 2017. Sistema de Informação de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional consiste em um sistema de informação cujo objetivo é conferir a necessária racionalidade como base de decisões nas ações de alimentação e nutrição e promoção da saúde em qualquer das três esferas de Governo - municipal, estadual e federal. A Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN foi preconizada na década de 70 (século XX), baseada nas recomendações internacionais da Organização Mundial da Saúde - OMS, Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO. As recomendações do SISVAN foram baseadas na construção de um sistema de informações para a vigilância do estado nutricional e da situação alimentar de uma determinada população, devendo ser tratado em conjunto por vários setores, como agricultura, economia e saúde (BRASIL, 2011). A informação gerada pelo SISVAN constitui em um poderoso instrumento político para auxiliar no controle social, pois fornece o diagnóstico da situação de saúde e nutrição de grupos populacionais específicos ou da população em geral. Assim, a depender deste diagnóstico é possível verificar a extensão e o efetivo impacto das políticas públicas. Além disso, as informações geradas subsidiam a cobrança de resultados e ações dos gestores do SUS. Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PMAVS) O Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PMAVS) tem caráter complementar ao desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde com objetivo de fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de vigilância em saúde desenvolvidas pelo Estado e municípios. Também visa apoiar a descentralização de ações para municípios de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, pela portaria nº 5.484, de 17 e novembro de 2016. O PMAVS descreve os indicadores e as metas para os processos de trabalho da Vigilância em Saúde e estabelece os critérios de avaliação quadrimestral das ações, que constituem em 36 indicadores. O acompanhamento nutricional da população em geral no SISVAN integra os indicadores do PMAVS e o acompanhamento de crianças menores de 02 (dois) anos compete aos indicadores das Políticas Estaduais de Promoção a Saúde (POEPS). Segue abaixo os respectivos indicadores metas:
Fonte: Ministério da Saúde, 2016
Fonte: Ministério da Saúde, 2016 Estratégia de Monitoramento Alimentar e Nutricional da População A estratégia de monitoramento de cobertura alimentar e nutricional é realizada pelos profissionais de enfermagem das equipes de saúde da família, agentes comunitário de saúde, e pela vigilância em saúde utilizando os dados informados no Sisvan web. O acompanhamento das medidas antropométricas do paciente é desenvolvido pela equipe de saúde da família nas unidades de saúde e encaminhado para a coordenação do SISVAN por meio de fichas de cadastro e acompanhamento e da ficha de consumo alimentar Sisvan. Na coordenação, os dados são lançados no sistema e os pacientes com alterações nutricionais são reencaminhados à unidade para avaliação individual e em grupo com os profissionais nutricionistas do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família). Vale a pena destacar, que a ficha de cadastro e acompanhamento nutricional do SISVAN permite a avaliação antropométrica que contribui para o diagnóstico nutricional. Para o acompanhamento de crianças menores de 2 anos, a ficha de consumo alimentar identifica o estado nutricional da criança por meio de um questionário que investiga o consumo alimentar a partir do nascimento, focando na amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê. Periodicamente os dados coletados são avaliados pelos coordenadores, visando o cumprimento da meta anual, bem como a promoção da saúde e prevenção de doenças relacionadas a má alimentação. Este trabalho de monitoramento permite aos profissionais uma visão mais fidedigna da situação de saúde da comunidade, a organização de busca ativa, promoção de educação de saúde para a população. Metas e Resultados Para avaliar a meta do estado nutricional no município a PMAVS e POEPS por meio de suas portarias, estabelecem os seguintes cálculos respectivamente:
(Nº de pessoas acompanhadas no SISVAN web no período avaliado/ Nº total de pessoas acompanhadas no SISVAN web 2015+ o acréscimo de 9,0%) x 100.
(Nº total de crianças menores de 2 anos com registros dos marcadores de consumo alimentar no SISVAN web / Nº de crianças segundo o último SISNASC publicado x 2) x 100.
Interpretando o cálculo, a meta estipulada é de 9.943 pessoas web e 357 crianças menores de 2 anos acompanhadas no SISVAN no ano de 2017. Vale à pena considerar, que o alvo dos serviços de saúde é a cobertura de 100% da população, alcançando o número total de usuários na área de abrangência e ultrapassando a meta anual estabelecida. Segue gráficos abaixo:
PMAVS – População geral
Fonte: SISVAN, 2017. POEPS – Crianças menores de 02 anos
Fonte: SISVAN, 2017. Diante dos resultados, observa-se o alcance das metas de acompanhamento nutricional antes do prazo anual. Segundo o SISVAN web no indicador da Vigilância em Saúde mais de 1.200 pessoas foram acompanhadas no peso e altura, ultrapassando a meta de 9.943 pessoas no ano de 2017. Para a POEPS, mais de 500 crianças menores de 02 anos foram acompanhadas pelo SISVAN, superando a meta anual.
Considerações Finais Atitude de vigilância é ter um olhar diferenciado para cada indivíduo, para cada grupo, para cada fase do ciclo de vida. É usar a informação gerada rotineiramente não só para retroalimentar o Sistema da Vigilância Alimentar e Nutricional e subsidiar as programações locais e as instâncias superiores, mas também usá-la de forma imediata para repensar a prática e qualificar a assistência prestada àqueles indivíduos que diariamente são atendidos na rede de saúde. Valorizar o estado nutricional do indivíduo e da coletividade, bem como o registro adequado dos dados em planilhas é ratificar a importância da nutrição como coadjuvante das ações básicas de saúde. É trabalhar sob a ótica da promoção da saúde em consonância com a realidade epidemiológica local. É importante, por fim, destacar que a informação deve estar voltada para a ação. O esperado é que essas informações e ações contribuam efetivamente para o controle dos problemas de saúde identificados e para a prevenção e a promoção da saúde e nutrição da população.
Para o alcance das reflexões e discussões destacadas neste estudo, tanto a metodologia como os resultados obtidos e indicativos de intervenção serão compartilhados com os gestores e entre técnicos responsáveis pela coordenação e execução das ações de alimentação e nutrição, de modo a garantir o respeito às especificidades e peculiaridades de cada situação ou realidade e a superação dos pontos de desafios e necessidades. Busca-se, assim, o cumprimento da missão maior, da razão de ser de um programa de acompanhamento nutricional, qual seja a de alcançar e manter a cobertura elevada e homogênea de acordo com a PMAVS e POEPS, capazes de contribuir efetivamente para o controle, eliminação ou erradicação das doenças alimentares sob vigilância no município de Almenara.
Referências Arruda BKG. Sistema de Vigilância alimentar e Nutricional. Frustrações, desafios e perspectivas. Cad Saúde Pública, 1992. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.246/GM, de 18 de outubro de 2004. Institui e divulga orientações básicas para a implementação das ações de vigilância alimentar e nutricional, no âmbito das ações básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o território nacional. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 19 out. 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488/GM, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 22 out. 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011. Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, n. 221, 18 nov. 2011
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