Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 

Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura, podendo também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

RESULTADOS FINAL PUBLICADOS

EDITAIS:

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024- PNAB

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024- PNAB

• SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024- PNAB

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024- PNAB

• PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024- PNAB

 RETIFICAÇÕES DE EDITAIS:

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO AOS EDITAIS 01/2024 - 02/ 2024 - 03/2024 - 04/2024 e 05/2024
• DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES EDITAL 04/2024

Comitê de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

Participação Social

CONEFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURAL DE ALMENARA

Legislação

Legislação Federal:

Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023

PORTARIA N° 578 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Acesse a legislação completa no site do Ministério da Cultura.  

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/copy_of_cartilha012510online1.pdf

Plano Anual de Aplicação dos Recursos